O aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 tem tirado o sono de muitos proprietários de imóveis de Belo Horizonte. Apesar de a data de vencimento para o pagamento com desconto ter vencido no último dia 20, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) irá receber até 5 de fevereiro reclamações relacionadas aos reajustes. Assim, o proprietário que estiver se sentindo lesado pelo aumento do imposto poderá pedir revisão do valor.

Entretanto, como explica o advogado especialista em direito imobiliário, Kênio Pereira, antes de decidir fazer qualquer reclamação o contribuinte deve compreender a guia e o que ocorreu com o mercado imobiliário para evitar perda de tempo ou prejuízo.

"Tendo o proprietário certeza de que há erro, especialmente se o valor venal constante na guia estiver acima da realidade do mercado imobiliário, poderá obter uma redução", explica o advogado.

De acordo com ele, o excessivo aumento dos impostos, que chegou a uma taxa de até 150%, está relacionado à valorização do mercado imobiliário, que estava estagnado e deu um salto nos últimos anos.

"É uma grande impropriedade técnica afirmar que a prefeitura aumentou o valor do IPTU, pois essa não tem o poder de arbitrar ou impor o valor que bem entender aos imóveis", diz.

Variação

A PBH captou os valores de compra e venda de 2004 até final de 2007. Diante disso, segundo Kênio, o contribuinte ficou livre da elevação dos preços dos imóveis ocorrida em 2008 e 2009, que variou entre 15% a 40%. "Portanto, a maioria das guias do IPTU de 2010 reflete um valor abaixo do preço real do imóvel, em torno de 30%".

Fonte: Jornal Pampulha