14/06/2010 - OAB-MG estimula segurança nos negócios imobiliários
Nos últimos anos o mercado imobiliário passou por grandes modificações, com o aumento das transações que envolvem o bem de maior valor que as pessoas e empresas possuem: o imóvel, que muitas vezes representa uma vida de trabalho e a poupança de muitos anos. São raras as pessoas que fazem mais de duas aquisições de imóvel na vida, razão pela qual, poucos detêm conhecimento sobre as diversas leis, normas e procedimentos comerciais e negociais que envolvem as transações imobiliárias. A cada dia surgem novas modalidades de locações, vendas, permutas, incorporações, condomínios e tipos de contratos que exigem maior cuidado do comprador, vendedor, locatário, locador, condômino, possuidor, construtor e de outros agentes que atuam no setor, como por exemplo bancos, cartórios, prefeitura, etc.
Diante dessa realidade, que exige a atuação de profissionais especializados nesse complexo ramo do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), criou a Comissão de Direito Imobiliário, a qual prestará relevantes serviços à sociedade mineira, além de estimular o aprimoramento dos advogados numa área que cresce a cada dia.
O Presidente da OAB-MG, Luis Cláudio da Silva Chaves, visando atender a necessidade da população quanto à informação necessária à realização das transações imobiliárias, de maneira a propiciar maior segurança, informa que a OAB-MG abre as portas da entidade a todos que desejarem se informar melhor. Dessa forma, a Comissão de Direito Imobiliário, presidida por mim, irá promover palestras onde serão abordados os mais variados temas sobre locação, compra e venda, condomínios, direito de vizinhança, SFH, IPTU, shoppings centers, entre outros.
A posse da Comissão de Direito Imobiliária ocorrerá no dia 21 de junho, às 19 horas, e após a mesma irei ministrar palestra no auditório da OAB-MG, situado na Rua Albita, 250 - Bairro Cruzeiro - Belo Horizonte. A palestra terá como tema "A importância da Convenção do Condomínio, os problemas decorrentes de uma redação amadora e como elaborar a sua atualização de maneira a evitar prejuízos e conflitos". Serão também esclarecidos os problemas com Edital de Convocação e as Atas das Assembleias Gerais. A palestra será aberta ao público. As inscrições podem ser feitas através do telefone 2102-5800 ou pelo site da OAB-MG.
