O  programa Minha Casa, Minha Vida tem contribuído para o aquecimento do mercado imobiliário. Mas sua continuidade já preocupa muitas construtoras focadas no público de baixa renda. Desde dezembro de 2008, o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo programa ainda não foi reajustado.

Segundo o ministro das Cidades, Marcio Fortes, em 2011, o programa deverá passar por mudanças que flexibilizarão a delegação de poderes, o que tornaria o programa "mais ágil". "Temos de ficar menos presos à lei", disse Fortes.

Nesse período, houve aumento dos gastos para a construção dos empreendimentos - maior queixa das construtoras - bem como os terrenos, com o passar dos anos, ficaram mais caros. Para o mercado, esses são os principais entraves que, se não corrigidos, ameaçam a oferta dos imóveis com preços adequados ao programa.

A tarefa cabe ao governo, que, por enquanto, informou que os reajustes pelos quais deverão passar o programa estão em estudo e terão de passar por aprovação no Congresso. O projeto de lei com as mudanças ainda não tem prazo para ser encaminhado. De qualquer forma, qualquer alteração valerá apenas no ano que vem.

"Sabemos que se o reajuste for feito, será de acordo com avaliação da Caixa Econômica, que tem muita experiência em detectar os preços de mercado. Não será feito aumento de preços por reposição da inflação, por exemplo", disse o ministro.

Para este semestre, a produção está garantida, de acordo com as construtoras consultadas pelo G1, no entanto, a partir do ano que vem, a oferta de imóveis por meio do programa poderá ser inviabilizada - o que o setor não vê com bons olhos.

De acordo com último levantamento da Caixa Econômica Federal, que oferece o financiamento pelo programa, até junho, o número de unidades financiadas foi de 520.943. O detalhamento quanto ao número de contratações dividido por faixa de renda até 30 de junho ainda não foi informado. 

"É preciso haver uma reavaliação dos valores. Durante todo o programa, até hoje, os preços estão congelados. Esperamos que os critérios sejam definidos pelo menos até o ano que vem. Sabemos que há uma discussão no governo, mas ainda não temos nenhuma resposta", disse Rodrigo Martins, diretor do segmento econômico da construtora Rossi, que representa 40% de sua produção. 

Conforme balanço divulgado pelo Ministério das Cidades, no final de abril de 2010, o volume de contratações de imóveis novos em 12 meses foi recorde, quando comparado aos dados de mercado e da Caixa Econômica Federal. Em 2008, foram contratadas 299.484 moradias novas e, em 2009, 327.467. Devido ao programa, em um ano, a Caixa  fez 73% das contratações do mercado em 2009.

Preço dos terrenos

O aumento nos preços dos terrenos também tem sido uma das preocupações do setor. "Está muito complicado achar terreno. Conseguimos achar algumas coisas em Osasco, Carapicuíba [na região metropolitana de São Paulo], mas ainda caros", afirmou o diretor da construtora Altana, Frederico Azevedo.

"Está começando a ficar difícil. Estamos raspando no teto. Até o fim do ano é possível continuar oferecendo os imóveis por esses preços. Depois, vai ficando mais complicado," disse Azevedo. A Altana é uma construtora com foco na baixa renda, que atua em bairros próximos aos centros das cidades do estado de São Paulo.

O preço dos terrenos também tem sido visto com preocupação pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Na avaliação do vice-presidente da associação, José Carlos Martins, o custo da terra urbanizada é muito alto e precisa ser revisto. 

Uma das soluções seria uma "limpeza" nas taxas cobradas, segundo Martins. "O presidente Lula já acabou com taxas e seguros cobrados no financiamento. Acabar com algumas cobranças burocráticas poderia contribuir para abater o aumento dos preços dos terrenos."

Outro aperfeiçoamento que poderia ser feito diz respeito à determinação dos tetos dos preços dos imóveis de acordo com o porte da cidade. "Algumas regiões metropolitanas, como São Paulo e Belo Horizonte, têm cidades menores, muito próximas, praticamente integradas, que têm o teto mais baixo. Mais pessoas poderiam financiar mais imóveis se isso fosse, de alguma forma, alterado", considerou o diretor de incorporação de Construtora, Antonio Carlos Ferreira.

Fonte: G1 SP